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PRESIDENTE DA FENASCE, FERNANDO CÂNDIDO DEIXA CLARA A OPINIÃO DA FEDERAÇÃO A RESPEITO DO PLC 56

PNAB

Em entrevista a assessoria de imprensa da FIOCRUZ Presidente da FENASCE, Fernando Cândido deixa clara a opinião da Federação a respeito do PLC 56.

Nós entendíamos que o projeto de lei original era importante, pois criava uma rede de proteção para a categoria. Mas ele foi completamente desfigurado. “Não entendo por que estão comemorando”, afirma Fernando Cândido, presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce).

A alteração que tem gerado mais preocupação é aquela que, na visão dos agentes, seria o antídoto contra a PNAB. Isso porque a senadora suprimiu o dispositivo que caracterizava como atribuição “privativa” dos agentes comunitários a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca ativa de pessoas com sintomas de doenças para encaminhar para tratamento na unidade de saúde e no acompanhamento de usuários em situações peculiares como, por exemplo, idosos acamados. “Era uma forma de garantir que não houvesse a fusão dos agentes comunitários com os agentes de combate às endemias que era, até então, a intenção do ministro [Ricardo Barros] e também proibia que outras categorias, como os auxiliares e técnicos de enfermagem, fizessem nossas atribuições”, explica Fernando Cândido, que identifica em outras mudanças um sentido comum: “O PL deixa de lado o termo obrigatório para colocar a presença dos agentes comunitários como ‘essencial’. A partir daí já começa uma mudança drástica, grave e que coloca em risco toda uma política de saúde preventiva. Marta Suplicy deixou o texto completamente alinhado à PNAB”.

Para Fernando, da Fenasce, o novo debate entre deputados e trabalhadores não pode prescindir do que considera a condição para a continuidade da existência da categoria: “O que não dá é para ser aprovado dessa forma. Do jeito que está o projeto nos coloca em completa vulnerabilidade. A extinção da nossa categoria dada a partir da nova PNAB é ratificada pelo PLC 56″, diz, completando: “Tem que acrescentar um dispositivo que assegure a quantidade mínima de agentes comunitários por equipe de Saúde da Família e tornar a presença do agente obrigatória em todas as equipes de atenção básica”.

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