SINDACS BA Juntamente com a regional de Campo Formoso PARTICIPA DE REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL.

No dia 12 de Novembro de 2025, os coordenadores do SINDACS BA, Sr. Mário dos Santos, Dra. Milena, Gilcinea Alves e Paulo Roberto, estiveram no município de Campo Formoso (BA) para participar de uma reunião com a Gestão Municipal, com o objetivo de resolver uma pendência referente à aposentadoria compulsória de três Agentes Comunitárias de Saúde.

O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença do Secretário de Saúde, Sr. Paulo Henrique, da Coordenadora da Atenção Básica, Sra. Ana Greice, da Dra. Joyce Layze, do Gerente de Recursos Humanos, Sr. Celiomar Oliveira, além da Regional de Campo Formoso representados, pelos coordenadores (as), Cristiane Carvalho, Ana Cícera e Amilton Sérgio, e das servidoras Maria Rosália, Josefa Félix e Maria.

Durante a reunião, o Secretário de Saúde, Paulo Henrique, deu as boas-vindas aos presentes e ressaltou a importância do diálogo e da transparência nos processos que envolvem a gestão pública e os servidores municipais.

O Coordenador Mário dos Santos destacou a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, que trata da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), enfatizando que sua aprovação representará um grande avanço nas condições de aposentadoria da categoria. Mário solicitou ao secretário que aguardasse a tramitação e votação da PEC antes de concluir o processo de aposentadoria compulsória.

Em resposta, o Secretário informou que, há mais de dois meses, recebeu orientação formal para adotar as medidas necessárias à aposentadoria compulsória das três servidoras, considerando que todas já ultrapassaram a idade de 75 anos, conforme a legislação vigente.

Os coordenadores Mário dos Santos e Dra. Milena solicitaram ainda que fossem analisadas as possibilidades de concessão de férias e licenças-prêmio pendentes das servidoras em processo de aposentadoria. O Secretário se mostrou favorável ao pedido e determinou ao setor de RH a verificação da situação funcional de cada uma.

Ao final, ficou acordado que as servidoras usufruirão de suas férias e licenças-prêmio vencidas antes da efetivação da aposentadoria compulsória, enquanto todos aguardam a votação da PEC 14, que poderá garantir a Aposentadoria Especial às profissionais.

O Secretário de Saúde, Paulo Henrique, agradeceu a presença de todos e expressou satisfação com o diálogo construtivo estabelecido. O Coordenador do SINDACS BA, Mário dos Santos, também agradeceu em nome da Diretoria do Sindicato, reforçando o compromisso da entidade com a defesa dos direitos e a valorização da categoria.

SINDACS BA União Renovação e Luta.
FENASCE União força e Luta