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SINDACS BAHIA FIRMA PARCERIA COM ESSINDACS BAHIA FIRMA PARCERIA COM ESPECIALISTAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA AMPLIAR ATENDIMENTO AOS ACS E ACEPECIALISTAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA AMPLIAR ATENDIMENTO AOS ACS E ACE
Jurídico

15 de junho de 2026

SINDACS BAHIA FIRMA PARCERIA COM ESSINDACS BAHIA FIRMA PARCERIA COM ESPECIALISTAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA AMPLIAR ATENDIMENTO AOS ACS E ACEPECIALISTAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA AMPLIAR ATENDIMENTO AOS ACS E ACE

O SINDACS BAHIA deu mais um importante passo na defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A entidade iniciou uma parceria com os advogados previdenciaristas Pedro Barros e Elaine Lima, com o ob...

ATENÇÃO ACS E ACE PEC 14 AVANÇA NO SENADO
Jurídico

12 de março de 2026

ATENÇÃO ACS E ACE PEC 14 AVANÇA NO SENADO

PEC 14 AVANÇA: PRESIDENTE DO SENADO ASSUME COMPROMISSO DE APROVAR APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS E ACE. Uma notícia de grande impacto para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil! O ...

🚨 AÇÃO DA INSALUBRIDADE 40% – PERÍODO DA COVID-19
Jurídico

27 de fevereiro de 2026

🚨 AÇÃO DA INSALUBRIDADE 40% – PERÍODO DA COVID-19

O SINDACS-BA convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuaram durante a pandemia da COVID-19 a participarem da ação judicial para garantir o pagamento de 40% de insalubridade , referente a...

LEI FEDERAL 15.156/2025
Jurídico

22 de julho de 2025

LEI FEDERAL 15.156/2025

Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika;...