SINDACS BAHIA REALIZA EXECUÇÃO DO LOTE 11 DA AÇÃO JUDICIAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM LAURO DE FREITAS

Nesta sexta-feira, 30 de outubro de 2026, o SINDACS Bahia realizou, em sua sede no município de Lauro de Freitas, mais uma importante etapa da ação judicial referente ao adicional de insalubridade, com os procedimentos de execução do lote 11.

A atividade foi conduzida pelo advogado Dr. Florisvaldo Pasquinha, que realizou atendimento individualizado aos trabalhadores integrantes do lote, prestando orientações jurídicas, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações sobre o andamento do processo judicial.

⚖️ JURÍDICO ESCLARECE SOBRE A EXECUÇÃO DOS LOTES

O Departamento Jurídico do SINDACS Bahia esclarece que a execução dos lotes da ação judicial do adicional de insalubridade ocorre conforme os procedimentos e determinações estabelecidos pela Justiça.

Nesse sentido, é importante destacar que não compete ao sindicato nem à sua assessoria jurídica definir as datas das execuções ou determinar qual será o próximo lote a ser executado, uma vez que essas etapas dependem do andamento processual e das determinações judiciais.

O papel do SINDACS Bahia é acompanhar os procedimentos jurídicos e, à medida que os lotes são encaminhados para execução, comunicar aos respectivos integrantes, garantindo que os trabalhadores recebam as informações e orientações necessárias.

A entidade reforça que permanece atenta ao andamento da ação e reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito aos direitos de cada trabalhador.

📢 EC 140/2026 TAMBÉM FOI PAUTA DO ENCONTRO

Durante a atividade, o coordenador-geral do SINDACS Bahia, Robson Góis, conversou com os trabalhadores presentes sobre a recente aprovação da Emenda Constitucional nº 140/2026 e seus impactos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Na oportunidade, Robson informou que o sindicato está planejando a realização de reuniões com a presença da assessoria jurídica, com o objetivo de orientar a categoria sobre as novas regras previdenciárias e esclarecer dúvidas relacionadas à aposentadoria dos profissionais.

O coordenador ressaltou que o momento exige cautela, responsabilidade e informações fundamentadas, considerando que a Emenda Constitucional foi aprovada recentemente e que seus dispositivos precisam ser analisados cuidadosamente.

📌 REUNIÕES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SERÃO ANUNCIADAS

O SINDACS Bahia divulgará, por meio de seus canais oficiais de comunicação, as datas e os locais das reuniões que serão realizadas com a participação do advogado, garantindo que os ACS e ACE tenham acesso a informações seguras e esclarecimentos sobre seus direitos.