Notícias

ATENÇÃO ACS E ACE PEC 14 AVANÇA NO SENADO
Jurídico

12 de março de 2026

ATENÇÃO ACS E ACE PEC 14 AVANÇA NO SENADO

PEC 14 AVANÇA: PRESIDENTE DO SENADO ASSUME COMPROMISSO DE APROVAR APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS E ACE. Uma notícia de grande impacto para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil! O ...

🚨 AÇÃO DA INSALUBRIDADE 40% – PERÍODO DA COVID-19
Jurídico

27 de fevereiro de 2026

🚨 AÇÃO DA INSALUBRIDADE 40% – PERÍODO DA COVID-19

O SINDACS-BA convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuaram durante a pandemia da COVID-19 a participarem da ação judicial para garantir o pagamento de 40% de insalubridade , referente a...

LEI FEDERAL 15.156/2025
Jurídico

22 de julho de 2025

LEI FEDERAL 15.156/2025

Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika;...