SINDACS-BA inicia Campanha Salarial 2026 com assembleia mobilizada em Salvador

O ano de 2026 começou com forte mobilização da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país. No cenário nacional, a luta segue intensa pela Aposentadoria Especial, pela aprovação do Projeto de Lei das 30 horas semanais para ACS e ACE, além das campanhas salariais que começam a ser organizadas em diversos municípios brasileiros.

Outro tema central para a categoria é o avanço da PEC 14 no Senado Federal. A proposta, considerada histórica para os agentes de saúde e de combate às endemias, ganhou novo impulso após o compromisso assumido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto à FENASCE, de pautar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trabalhar para sua aprovação dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, até o dia 4 de julho de 2026.

A proposta representa um passo importante na luta histórica da categoria por segurança jurídica, valorização profissional e garantia de direitos para os ACS e ACE em todo o Brasil.

Assembleia marca início da mobilização em Salvador

Em Salvador, a mobilização também já começou. Na manhã desta terça-feira, 11 de março, o SINDACS-BA realizou uma, assembleia com os ACS e ACE da capital no Ginásio de Esportes dos Bancários, reunindo trabalhadores e trabalhadoras da base para discutir os principais desafios da categoria e dar início oficialmente à Campanha Salarial 2026.

A assembleia teve início com uma série de informes importantes para a categoria, reforçando o compromisso do sindicato com a transparência e com a organização da luta dos trabalhadores.

Entre os temas apresentados estiveram à migração do sistema +Vida para o sistema e-SUS Território, que impacta diretamente o trabalho dos ACS; esclarecimentos sobre a nova alíquota de desconto do Imposto de Renda; informações sobre o segundo ciclo da avaliação de desempenho; atualizações sobre a luta nacional pela Aposentadoria Especial; além do novo modelo de financiamento da Atenção Primária, o programa Saúde Brasil 360.

Também foram discutidas questões relacionadas aos descontos do auxílio fardamento, além de informes sobre a formatura dos agentes no curso técnico, considerada uma conquista importante para a categoria e resultado de anos de luta pela valorização profissional dos ACS e ACE em todo o país.

Outro ponto debatido durante os informes foi a contribuição assistencial, o Coordenador geral Robson Goes destaca que nenhuma outra entidade tem o direito de requerer essa taxa, pois a representação dos ACS e ACE legalmente é do SINDACS BA.

Pauta da Campanha Salarial 2026

Após o momento de informes e esclarecimento de dúvidas, foi iniciada a leitura da pauta da Campanha Salarial 2026, construída pelo sindicato para ser apresentada à gestão municipal.

A proposta reúne 24 pontos de reivindicação, sendo 12 itens destinados à negociação com a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e 12 itens voltados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Itens da pauta junto à SEMGE

Reajuste salarial
Descongelamento da tabela salarial
Vale-transporte
Auxílio locomoção
Auxílio alimentação
Gratificação do SUS para ACS e ACE
Gratificação de auxílio periferia para ACS e ACE
Gratificação de Difícil Acesso (GDA)
Pagamento do retroativo de avanço de nível
Mesa permanente de negociação
Processos de aposentadoria
Representação da categoria
Itens da pauta junto à Secretaria Municipal de Saúde

Incentivo adicional
Auxílio fardamento
PQA-VS
Insalubridade
Fornecimento de EPIs
Horário ininterrupto
Exame de colinesterase
Realização de concurso público
Plano de saúde
Insalubridade em mandato classista
Exames periódicos
Representação da categoria
Após a leitura e o debate dos pontos apresentados, a pauta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos ACS e ACE presentes na assembleia, demonstrando a unidade e a disposição de luta da categoria.

Com a aprovação da pauta, o SINDACS-BA dará início às negociações com a gestão municipal, reafirmando que a valorização dos ACS e ACE passam necessariamente por melhores salários, condições dignas de trabalho e respeito à importância desses profissionais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A direção do sindicato destacou ainda que a Campanha Salarial 2026 será construída com mobilização permanente, e que a categoria seguirá organizada e pronta para intensificar a luta sempre que necessário, em defesa dos direitos dos trabalhadores e do fortalecimento da saúde pública.