VITÓRIA NA JUSTIÇA!

ACS e ACE de Salvador recebem pagamento do avanço de nível após anos de espera.

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia (SINDACS-BA) celebra mais uma importante conquista para a categoria: o pagamento da ação judicial referente ao avanço de nível dos ACS e ACE do município de Salvador.

O dia 11 de fevereiro de 2026 ficará marcado como um momento de grande alegria para 07 (sete) Agentes de Saúde da capital baiana, que receberam os valores retroativos decorrentes do avanço de nível funcional. Um feito que simboliza a concretização de um direito historicamente assegurado aos servidores públicos municipais, reafirmando o princípio de que a justiça, ainda que tardiamente, não falha.

A referida ação trata do avanço de nível previsto no Estatuto do Servidor Municipal (Lei nº 01/1991), bem como no Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Saúde de Salvador. Embora o avanço funcional tenha ocorrido no período compreendido entre 2018 e 2020, bem como 2020 e 2022, referente a dois biênios, que não houve, à época, o pagamento dos valores retroativos devidos, o que motivou a necessidade de judicialização da demanda.

Ao longo do ano de 2025, diversos agentes foram contemplados com decisões detalhadas. Já no início de 2026, novos servidores passaram a receber os valores reconhecidos judicialmente, fortalecendo a confiança na atuação sindical e no trabalho técnico do corpo jurídico da entidade.

"Veio em um momento muito bom. Já fazia tanto tempo que estava aguardando, mas nunca duvidei do meu Sindicato e do Jurídico, que vem demonstrando competência e compromisso com a categoria", destacou um dos associados beneficiados.

O Departamento Jurídico do SINDACS-BA reforça que a ação já possui entendimento favorável e que todos os filiados que ingressaram com a demanda tenham seus direitos assegurados. Contudo, para se tratar de ações individuais, é necessário aguardar a tramitação processual e a decisão judicial específica de cada caso, respeitando o tempo de apreciação de cada magistrado responsável.

O SINDACS-BA reafirma seu compromisso permanente na defesa dos direitos dos ACS e ACE, mantendo-se vigilante e atuante na luta por valorização, respeito e cumprimento da legislação vigente.

SINDACS-BA – Na linha de frente pelos ACS e ACE.