* REUNIÃO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA SOBRE O CURSO TÉCNICO DE ACS NA BAHIA*

No dia 10/05 o SINDACS-Ba foi recebido pela representante da Escola ESPBA que esclareceu os detalhes do lançamento do 2° e 3° módulo do curso técnico em ACS onde foram esclarecidos os seguintes pontos:

1. Todos os ACS que fizeram o primeiro módulo de 400h, que estiverem na ativa, poderão fazer o segundo módulo do curso técnico, desde que o seu gestor municipal faça a adesão através do link http://bit.ly/cursoACS até o dia 20/05/19;

2. O corpo docente (professores) deverá ser composto pelos profissionais das próprias unidades de saúde, sabendo que o Estado deverá repassar um valor de custeio aos municípios;

3. o termo de adesão e compromisso repassado aos gestores municipais fará previsão a Lei Federal 11.350/06, especialmente no que prevê que o curso Técnico da categoria e poderá ser aplicado durante a jornada de trabalho semanal de 40h dos ACS e tambem poderá ser ministrado nas formas presencial e/ou semi-presencial;

4. Para o ACS cursar o 2o. módulo deverá ter concluido o Ensino médio, ou seja, possuir o 2° grau completo (será pré-requisito) ;

5. Está previsto a duração de 06 a 08 meses para conclusão do 2o. Módulo do curso técnico de ACS que terá a carga horária de 520h;

6. O 3o. módulo que contará com uma carga horária de 280h, está previsto para ser iniciado em 2020, tendo a previsão de ser concluído até o final deste mesmo ano;

7. Aqueles ACS que não fizeram o 1o. módulo do curso técnico em ACS serão contemplados com a formação de turmas de 30 alunos para que possam serem qualificados também;

8. O material didático será disponibilizado pelo Estado por meio digital, e progressivamente, de forma física, especialmente aos ACS que não possuam acesso a internet de qualquer forma;

9. Ao final do 2° módulo serão entregues os certificados de conclusão do curso técnico em ACS com todas as informações legais.

Após essa apresentação a direção do SINDACS/BAHIA solicitou que fosse realizada a inclusão dos ACE neste módulo visto que trata-se de um módulo de Vigilância em Saúde, e tem a importância da Formação Técnica Específica para os ACE. E solicitou uma reunião com a SUVISA para discutir esse assunto.

O SINDACS/BA foi convidado para participar da Oficina Regional no dia 14/05/19 onde será apresentado ao Gestores a proposta desse Curso.

Participaram desse encontro os Coordenadores: Aldenilson, Eduardo, Robson, Mário , Sérgio, Reinã e Clayton.

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