Na tarde desta segunda feira 18 de Março de 2024, os coordenadores do SINDACS BA, e seu corpo jurídico participaram de uma reunião no município de Irara-BA, nesse encontro duas pautas foram debatidas; A criação e implementação do Plano de Carreira bem como a criação de um projeto de lei para conceder o Incentivo Financeiro Adicional para os ACS e ACE .
Após os pontos apresentados sobre o plano de carreira, o prefeito e a procuradora alegaram que o município não dispõe de recursos para implantar o plano de carreira sugerido pela categoria, diversos argumentos foram contextualizados pela direção do SINDACS BA, bem como pelos ACS e ACE presentes.
O Incentivo Estadual entrou em pauta, o SINDACS ressalta que não há nenhum impedimento legal para o gestor municipal pagar o incentivo, sobretudo pontua que diversos municípios do estado da Bahia já criaram lei Municipal e já paga o incentivo, deixando como sugestão para a Gestão de Irara, consultar as leis destes municípios que já concede o benefício para os ACS e ACE, tendo em vista as alegações feitas pela procuradoria, do ponto de vista legal.
Diante do impasse referentes as duas pautas, após demorado debate, uma nova rodada de negociação foi marcada para o dia 08 de abril de 2024 as 09:00h, ficou acordado também, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a implantação do plano de carreira, com a possibilidade de projeções de curto e longo prazo.
Nesta reunião será debatido também as possibilidades da concessão do incentivo financeiro adicional (IFA) após observação das experiências dos munícios que já criaram a lei próprias e estudo de impacto feito pela gestão municipal de Irara.
Participaram da reunião o Prefeito Derivaldo Pinto Cerqueira, o Presidente da Câmara de vereadores, Genivaldo Batista, a presidente da associação Claudiane vasconcelos, a consultora jurídica, Girle cássia, representando a gestão, a procuradora do município, a senhora Isadora, representando o SINDACS BA os coordenadores Clayton Ferreira e Reina Ramos, DR Adolfo advogado do SINDACS, bem como os ACS e ACE de Irara e outras representações da categoria.
