No dia 21/09 (quinta-feira) foi realizada um Audiência Publica para os ACE e ACS da Bahia.
Esse evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foram debatidos os seguintes temas; Aposentadoria Especial e o Incentivo Estadual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate às endemias (ACE).
Para a direção do SINDACS BAHIA esse foi um momento marcante pois a entidade conseguiu reunir profissionais de saúde de diversos municípios tais como ;Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Maragogipe, Saubara, Vitória da Conquista, Nova Soure, Alagoinhas, Santo Estevão e Lençóis, disse o Coordenador Geral Robson Góis.
“Essa é uma categoria estratégica para quem pensa a saúde de verdade no país, pois reúne o maior volume de trabalhadores estatutários no Brasil. Por isso, precisamos da devida valorização. É a categoria que tem maior expressão por chegar antes da doença, em caráter preventivo”, contextualizou o parlamentar, Hilton Coelho,frisando a importância da regulamentação da emenda à Constituição que assegurou os direitos, embora ainda não estejam efetivados.
Em sua explanação o Coordenador Robson Teixeira de Gois lembrou que embora a EC nº 120/2022 estabeleça as regras para a aposentadoria especial, a reforma previdenciária promovida pela EC nº 103/2019 dificultou a concessão dos benefícios previstos. “Precisamos derrubar a exigência da idade mínima colocada pela reforma, a mesma necessidade se aplica para a obrigatoriedade da comprovação da insalubridade e apresentação do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)”, exemplificou o sindicalista.
É necessário sairmos daqui com a definição de um início de debate sobre o INCENTIVO ESTADUAL, como Coordenador do SINDACS BAHIA temos municípios que estão bem avançados sobre esse tema, finaliza Mário dos Santos.
A Bahia já ultrapassou a marca dos 40 mil ACS e ACE, que em sua grande maioria é composto por mulheres, precisamos ocupar os espaços de falar e levar o que passamos diariamente no exercício da nossa função disse a Coordenadora Rita Suzana que fez um breve histórico da sua entrada ao sindicato e de como se tornou sindicalista e precisamos que mais companheiras nos acompanhem nessa luta.
O Coordenador Aldenilson Viana Rangel deixa uma reflexão que o governo estadual não entra com recurso nenhum para o custeio dos agentes. O governo federal envia recurso e o município entra com outra parte. O estado precisa ter sua parcela de contribuição sabemos que na capital tudo se torna mais difícil mas não podemos deixar de lutar.
Por mais momentos como esse, transparência e o que nos ACS e ACE precisamos ter, foram tantas especulações e hoje saimos dessa audiência com a importância que teremos nessa batalha que não será fácil porém necessária para termos uma aposentadoria digna disse a Coordenadora Odilane Botelho.
O vereador de Salvador pelo PT, Tiago Ferreira, lembrou o importante trabalho desempenhado pelos agentes de saúde e de combate às endemias durante a pandemia do coronavírus. Ele também colocou seu mandato à disposição da mobilização dos profissionais de saúde e informou que pretende promover uma audiência pública na Câmara de Salvador para discutir a temática da regulamentação dos direitos dos trabalhadores. “Aqui, se inicia uma nobre mobilização, mas que tem que avançar por outros estados e chegar a Brasília. Nessa luta, precisaremos de muita união”, enfatizou.
A vereadora de Maragogipe, Neusa de Coqueiro (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, informou que a Casa promoverá uma audiência pública no dia 20 de outubro para fortalecer a mobilização. “Precisamos lutar por essa categoria que é formada por guerreiros e g…
