O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para participação no Programa Saúde com Agente, que tem como objetivo melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a oferta de serviços da Atenção Primária aos brasileiros. Com a mudança, os gestores que ainda não aderiram ao programa poderão se inscrever de 31 de janeiro a 15 de fevereiro, conforme orientações do “Manual para Adesão ao Programa Saúde com Agente” (anexo), disponível em https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20210505_N_AdesaoProgramaSaudecomAgente_4438364417271480925.pdf
Os gestores municipais de saúde que já aderiram ao Programa em 2021 precisarão aceitar o Termo de Aditamento para confirmar a adesão. Em breve, os agentes de saúde também poderão se matricular. A previsão é de que ocorra um chamamento específico para a categoria em fevereiro.
Veja outras mudanças no edital:
• Os entes federados que aderirem ao Programa serão informados sobre a publicação de regulamento específico da instituição formadora, com os requisitos e a forma de seleção de profissionais de saúde, para atuarem como formadores no Programa Saúde com Agente.
• Foi excluído o termo de pagamentos mensais sob a responsabilidade dos municípios, a função agora ficará a cargo da instituição formadora (UFRGS).
Para mais esclarecimento sobre o Programa Saúde com Agente ligue para 136 ou saiba mais em: https://www.gov.br/saude/saude-com-agente
