O SINDACS/BA VEM A PÚBLICO INFORMAR A TODA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE O PROCESSO REFERENTE AO PISO SALARIAL QUE INGRESSOU CONTRA O MUNICÍPIO DO SALVADOR TRATA-SE DE AÇÃO COLETIVA, QUE FOI INGRESSADA JUNTO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR, NA JUSTIÇA COMUM, E ATUALMENTE ESTÁ NA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO.
DESTA FORMA, APROVEITAMOS PARA INFORMAR QUE O SINDACS/BA TEM SIDO VENCEDOR EM TODOS OS PROCESSOS QUE DIRIGIU EM RELAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE, NÃO POSSUINDO NENHUM PROCESSO REFERENTE AO PISO SALARIAL TRAMITANDO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). DE MODO QUE QUALQUER TRABALHADOR QUE TENHA OPTADO POR INGRESSAR COM AÇÃO INDIVIDUAL, DEVE PROCURAR O ADVOGADO CONTRATADO E/OU ASSOCIAÇÕES PARA QUE ESTES PRESTEM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE OS ANDAMENTOS DE SEUS PROCESSOS.
AO PASSO QUE AQUELES QUE DECIDIRAM ACREDITAR NA AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR PARTE DO SINDACS/BA, DEVEM AGUARDAR MAIS INFORMAÇÕES TÃO LOGO OCORRA O JULGAMENTO POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
COORDENAÇÃO JURÍDICA SINDACS-BA
