Facebook Twitter Instagram WhatsApp

webmail

 

Sindacs Bahia » BAHIAtitle_li=INTERIORtitle_li=NACIONALtitle_li=NOTÍCIAS DO SINDACStitle_li=PARCEIROS DO SINDACS » COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ DELIBERA VOTAÇÃO DA PEC 9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ DELIBERA VOTAÇÃO DA PEC 9

SENADO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL DA MESA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA

56ª LEGISLATURA

Em 4 de maio de 2022

(quarta-feira)

às 10h

PAUTA

8ª Reunião, Ordinária – Semipresencial

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ

Deliberativa

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

PAUTA

ITEM 1

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 9, DE 2022

– Não Terminativo –

 Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor

sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de

Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem

atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Autoria: Câmara dos Deputados

Relatório: Favorável à Proposta, com uma emenda de redação que apresenta.

Relatoria: Senador Fernando Collor

Textos da pauta:

Avulso inicial da matéria (PLEN)

Relatório Legislativo (CCJ)

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas notícias
Galeria de vídeos

 

TV SINDACS
  • Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde - CONTACS

  • Cadastre-se e receba periodicamente nosso
    boletins informativos.

  • PARCEIROS
    Copyright © 2015 SINDACS - Todos os direitos reservados. Rua do Tesouro, n.º 56, Edifício Santa Cruz - Sala 701, 7ª andar - Praça da Sé - Salvador/BA CEP: 40.020-056 I Telefone: (71) 3017-6011/7679 - Fax: (71) 3017-4112.