SINDACS BAHIA,SINDSEPS,ADEMACEM,AASA,AACES DECIDEM ACIONAR O MINISTERIO PUBLICO CONTRA A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DOS ACS E ACE DE SALVADOR.A Direção do SINDACS informa a todos o ACS e ACE do municipio de Salvador que o setor jurídico acabou de entrar com uma representação junto ao Ministério Público federal contra a contratação de ACS e ACE por meio do Instituto Provida por parte do Município do Salvador, essa foi uma decisão em conjunto das entidades; SINDACS BAHIA, SINDSEPS,ADEMACEM,AASA,AACES. Recentemente essa noticia caiu como uma bomba sobre esses trabalhadores visto que essa contratação fere a Lei Federal 11.350/2006.
O municipio insite em não cumprir do pagamento do piso Nacional salarial da categoria que hoje é de 1.400,00 e hoje paga o vencimento base de 746,82 valor este abaixo do valor do piso Profissional da Categoria Vigente no País, mas para essa contratação o salario base é de R$: 2.200,00. O municipio não dá as devidas condições de trabalho, retirando recursos desses trabalhadores ao invez de valorizar estes profissionais que tambem estao na linha de frente no Combate ao COVID 19. Em nossa representação estamos chamando a atenção para o fato de que tal modelo é ilegal e totalmente inconstitucional, devendo o Ministério Público Federal intervir no caso para suspender tal modalidade de contratação que é inclusive nociva aos trabalhadores e a sociedade soteropolitana, em breve estaremos entrando com outra representação sobre esse concurso REDA que foi divulgado no ultima dia 31/07.
SINDACS BAHIA SOMOS DE LUTA SOMOS FORTES
