No dia 28/09 (quinta-feira) foi realizado um Seminário com os ACE e ACS do município de Santo Estevão.
Esse evento aconteceu no Auditório Municipal Professora Telma Regina Gomes na Escola Municipal Marielza Silva foram debatidos os seguintes temas; Aposentadoria Especial e o Incentivo Estadual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate às endemias (ACE).
Para a Coordenadora do SINDACS BAHIA Fabiana Silva esse foi um momento marcante pois a entidade conseguiu reunir além profissionais de saúde, contar com a presença da Secretaria de Saúde Sr. Orlandina Nascimento,
Prefeito Rogério Costa,
Coordenadora da Atenção Básica Elisângela Duarte, Assessora de Comunicação Elaine Vendas o Acessor do Deputado Robinson Almeida o Sr. Guilhermino Vacarreza é muito produtivo.
“Precisamos da devida valorização a essa categoria que tem maior expressão por chegar antes da doença, em caráter preventivo” a Emenda Constitucional nº 120/2022 estabelece as regras para a aposentadoria especial, porém com a reforma da EC nº 103/2019 só dificultou a concessão dos benefícios previstos para nós trabalhadores disse o Coordenador Robson Góis.
“Precisamos derrubar a exigência da idade mínima colocada pela reforma, a mesma necessidade se aplica para a obrigatoriedade da comprovação da insalubridade e apresentação do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)”, exemplificou o advogado Iuri Falcão Coordenador Jurídico do mandato do Deputado estadual Hilton Coelho Psol em sua apresentação sobre aposentadoria especial.
“O Agente Comunitário de Saúde (ACS), é um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades”, destaca o Prefeito Rogério Costa.
A Secretária de Saúde Orlandina Nascimento na sua fala agradeceu o empenho diário dos ACS e ACE no cumprimento do dever e pelas metas alcançadas, impostas pelo Ministério de Saúde.
