No dia 11/09(quarta-feira) a Direção Estadual do Sindacs Ba, esteve reunida com o Secretário de Gestão do município de Salvador.
Esse encontro teve como finalidade discutir alguns assuntos que estão incomodando e muito a nossa categoria, tais como;
1- Sobre a Progressão quando será feito o pagamento, de acordo com o secretário, a ideia é finalizar as análises até o dia 31/12/2024, sendo assim o pagamento deverá acontecer em 2025. O sindicato por sua vez cobrou sobre como ficará o retroativo. Segundo o Secretário de Gestão o Sr.Rodrigo, informou que a Semge já enviou para a Sefaz, essa questão do pagamento com retroativo, onde será feito o levantamento porém depende muito da lei orçamentária do município, que ainda vai ser enviada para votação na Câmara de vereadores. O sindicato por sua vez solicitou que esse recurso seja incluso na previsão orçamentária para evitar desconforto com a categoria pois a progressão já é algo previsto.
Sobre as ofertas de Cursos específicos da nossa categoria que eles possam servi de critério para avaliação, inclusive o que foi feito recentemente o curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o de Vigilância com Ênfase em Agente de Combate às Endemias, o Secretário de Gestão concordou com a sugestão que pode ser usada para o ano de 2025.
Foi tratamos também acerca da questão do pagamento do adicional de insalubridade dos ACS e ACE que estão em restrição cujo a Prefeitura insiste em não pagar. Segundo o Secretário, a prefeitura de Salvador não reconhece o direito desses trabalhadores e trabalhadoras de terem o retorno desse direito, mesmo o advogado do Sindacs Bahia Dr. Florisvaldo Pasquinha , informar ao Secretário que a Unidade de Saúde é um local insalubre e se os ACS e ACE não têm direito de receber, e porque os outros profissionais recebem.
Deixamos bem claro que iremos, judicializar essa questão, desde já convocamos os acs e ace associados que estão nessa situação para procurar o Sindacs Ba, com o número do seu processo, e a negativa da gestão.
Outra discussão foi sobre o desconto do auxílio transporte, que os acs e ace de salvador estão pagando pra trabalhar.
E colocamos um projeto de auxílio locomoção, sem desconto para o trabalhador.
Segundo o secretário é um projeto que é viável mas a discussão será feita em 2025.
Sobre a realização do Concurso Público, a prefeitura não tem interesse em realizar para acs e ace. Vale lembrar que o sindicato já protocolou diversos ofícios , mostrando que é necessário para ampliar a cobertura, e também pela questão da aposentadoria de alguns trabalhadores.
Segundo o secretário, o repasse do ministério da saúde, não cobre a folha de pagamento dos ACS e ACE em sua totalidade e destaca a falta do repasse do Ministério da Saúde acerca de 539 ACE e que a Prefeitura entrou na justiça cobrando esse recurso que não vem.
Saímos desse encontro sem nenhumas das demandas atendidas de imediato, apenas promessas devido ao período eleitoral, lei orçamentária o que só reforça o descontentamento dos trabalhadores com a forma que a Gestão municipal trata as pautas da categoria.
Participaram dessa reunião, Aldenilson Rangel, Marta Guedes,Ailton Silva,Paulo Roberto, Lázaro Figueredo, Edvan Alves , Marcos Ferreira e o advogado Dr. Florisvaldo Pasquinha.
