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NOTA DE FALECIMENTO

Nota de Falecimento

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6ª Plenária Estatutária da CNTSS/CUT discutirá Plano de Lutas da Confederação e os novos desafios da Seguridade Social

Os coordenadores do Sindacs, Aldenilson Rangel, Robson Gois e Meirylaine Nascimento participarão do evento

Cerca de 150 representantes de sindicatos e federações de todo o país filiados à CNTSS/CUT debaterão as lutas e estratégias da Seguridade Social para os próximos períodos

Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social realiza sua 6ª Plenária Estatutária entre os dias 26 e 28 de novembro. O evento, que acontece no Hotel Canto da Ilha, em Ponta das Canas, Florianópolis (SC), reunirá cerca de 150 participantes, entre delegados(as) e observadores(as), eleitos(as) nos Sindicatos e Federações filiados à Confederação.  A abertura solene da 6ª Plenária Estatutária acontece na manhã do dia 26 de novembro em Mesa coordenada pelo presidente da Confederação, Sandro Alex de Oliveira Cezar.

 

Logo após será feita a leitura do Regimento Interno da 6ª Plenária Estatutária, que deverá ser aprovado pelos(as) delegados e delegadas. Para o presidente da CNTSS/CUT e também coordenador da Comissão Organizadora do evento, Sandro Cezar, a Plenária Estatutária é um momento de grande valor por reunir representantes das entidades filiadas de todo o país. São estas lideranças que farão uma avaliação sobre as ações e políticas realizadas pelos segmentos do Ramo da Seguridade Social, ao mesmo tempo em que olharão para o futuro e proporão novas estratégias de lutas para o próximo período.

 

Sandro Cezar, em entrevista recente, menciona que “a 6ª Plenária será um momento privilegiado para a discussão sobre o Plano de Lutas aprovado no 6º Congresso da Entidade. Aproveitaremos esta oportunidade para fazer uma análise de conjuntura que possa dar um retrato atual do momento que o país vive de pós-eleições gerais. Olhar nosso Plano de Lutas com esta perspectiva será fundamental para qualificar nossas lutas na Seguridade Social,” afirma.

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GDVAE convida para o Novembro Negro

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O GDVAE convida todos os ACS e ACE para o Novembro Negro, na quarta-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara Municipal.

Divulgada certificação do 2º ciclo do PMAQ

O Departamento de Atenção Básica acaba de divulgar a primeira lista de certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica (97,0%), 19.050 equipes de Saúde Bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF (81,5%). Uma nova lista complementar será divulgada em breve.

Hoje participam do programa 30.522 equipes de atenção básica e 19.946 equipes de Saúde Bucal e 1.813 NASF, que estão situadas em 5.077 municípios. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a ser transferido aos municípios, é composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados; desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos.

Na primeira lista de certificação, 4.577 equipes de atenção básica obtiveram o desempenho muito acima da média; 9.711 ficaram com desempenho acima da média; e 14.312 tiveram desempenho mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 2.718 equipes foram classificadas com o desempenho muito acima da média; 5.774 com desempenho acima da média; e 8.505 com desempenho mediano ou abaixo da média. Já os NASF, foram 228 equipes classificadas com o desempenho muito acima da média, 493 com desempenho acima da média e 715 com desempenho mediano ou abaixo da média.

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Nota de Falecimento

Foto: Reprodução

É com muito pesar que a Direção do SINDACS informa o falecimento da  colega ACE, Alba Amaral, 37, que trabalhava no subúrbio ferroviário. Na quinta-feira (20/11), Alba foi acometida por um infarto fulminante. O enterro será realizado hoje (21/11), às 15h, no Cemitério de Plataforma.
Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto para a família dela, para que todos possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.
Nós agradecemos imensamente o tempo em que nós pudemos conviver com ela, que será sempre lembrada pelo profissionalismo, honestidade, lealdade, inteligência, competência e sensibilidade para lidar com as adversidades e conflitos humanos. Devemos sempre lembrar que Deus quer ao seu lado os melhores, e com certeza a nossa amiga já está ao lado do Senhor cumprindo uma nova missão.

Deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

Direção do Sindacs

Reunião do GT do Piso Nacional dos ACS e ACE definiu transição dos recursos

Foto: Sindacs

Na terça-feira (18) foi realizada, em Brasília, uma atividade do GT do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na ocasião foram apresentadas as planilhas de forma de contratação dos ACS, no vínculo direto e indireto. Com isso, em janeiro de 2015 só seriam atingidos 72% dos municípios, aqueles que recebem o recurso da Assistência Financeira Complementar (AFC).  Com essa situação várias demissões poderiam acontecer, pois não existiriam mais recursos.
“Na reunião do GT ficou estabelecido que será feita uma transição dos recursos, o que hoje é pago em portaria será mantido por um ano, e com isso na proporção que os municípios estiverem atualizando o Cadastro Nacional de Estabelecimento do SUS (CNES), a substituição pela portaria da assistência financeira complementar acontecerá gradativamente”, explicou o dirigente do Sindacs-BA e representante da CNTSS, Robson Góis.

Foto: Sindacs

Para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) será criado um Código Brasileiro de Ocupação (CBO). É uma medida provisória do Ministério da Saúde, até a confirmação e liberação do Ministério do Trabalho e Emprego, para que os municípios cadastrem todos os ACE no CNES.
“Os recursos da  Assistência Financeira Complementar (AFC) será incorporada no bloco da Vigilância Epidemiológica. Na proporção que os municípios forem cadastrando os ACE no CNES, os  para o pagamento do piso serão liberados.  Mas, apenas  para os servidores que estiverem com o vínculo direto. Dentro de um ano, prazo estabelecido os ACE dos municípios estarem regularizados.

Direção do Sindacs

PL da Gratificação de Avanço por Competência dos ACS e ACE continua na Câmara de Vereadores

Foto: SINDACS

Mesmo com o acordo firmado entre as bancadas governista e oposicionista, continuam emperrados na Câmara de Vereadores, o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Salvador, e a PL 211/14,  referente a gratificação de avanço por competência dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias.
A matéria está na Câmara desde o mês de outubro, mas os nove vetos do prefeito ACM Neto (DEM), aos projetos dos vereadores continuam sobrestando a pauta. Nesta terça-feira (18), a sessão que aconteceria foi cancelada por falta de quórum. Os diretores dos sindicatos,  da APLB Elza Mel,  e do Sindacs, Sérgio Papa e Paulo Roberto cobraram dos vereadores agilidade na votação.

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CNTSS/CUT se compromete com a luta contra a discriminação racial

Escrito po: Robson de Góes

 

Confederação lança campanha de combate ao racismo no mesmo período em que é escolhida para a direção do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial

O 6º Congresso Nacional da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, realizado em maio de 2013, foi um momento de grande significado para a organização das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do Ramo da Seguridade Social. Naquele momento, entre as tantas decisões importantes tomadas, uma delas é de grande valor por colocar em lugar de destaque a luta dos negros e negras por uma sociedade sem preconceito e sem racismo. Foi naquele encontro que contou com a participação de lideranças de todo o país que ficou definida a criação da Secretaria de Combate ao Racismo da CNTSS/CUT.
Criada a partir do acúmulo de ações realizadas no cotidiano de nossas lutas na Confederação, a Secretaria surge como uma resposta às demandas existentes e, ao mesmo tempo, com um caráter inovador e questionador. Peço que me permitam falar do orgulho que tive em ser escolhido para ser o responsável pela pasta. Também não posso esquecer de mencionar o sentimento de estar assumindo um grande desafio que é o de atuar em nome de uma luta que não é só de negros e negras, mas de toda a sociedade que pretende ser mais justa, igualitária e liberta dos preconceitos e do racismo.

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O bom exemplo baiano da Consciência Negra

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Dengue: Salvador está entre as 13 capitais em situação de alerta

As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados

O número de municípios que correm risco de ter uma epidemia de dengue subiu de 125 para 135, de acordo com atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) divulgada, nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. Já os municípios considerados em alerta para a doença passaram de 552 para 612.

Foto: Amana Dultra/ Arquivo CORREIO

De acordo com o levantamento, Rio Branco (AC) é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2. Treze capitais estão em situação de alerta – Boa Vista (RR), Palmas (TO), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Vitória (ES), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), São Luís (MA), Aracaju (SE), Belém (PA) e Porto Velho (RO). Manaus, no Amazonas, e Fortaleza, no Ceará, ainda não apresentaram seus dados ao governo federal.

As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco mostram índices superiores a 3,9%.“O chamado Mapa da Dengue identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, proporcionando informação qualificada para a atuação das prefeituras nas ações de prevenção”, destaca o documento.

 Fonte: Correio da Bahia On Line

Dirigente do Sindacs participa da reunião do GT do Piso Salarial dos ACS e ACE nesta terça (18)

O dirigente do Sindacs-BA e representante da CNTSS, Robson Góis, participa da reunião do GT do Piso Salaria dos ACS e ACE, nesta terça-feira (18),  em Brasília.
O objetivo do encontro será discutir  a regulamentação da  carreira e o piso, de acordo com a  portaria 1833/14.

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Comissão rejeita isenção para bicicleta comprada por agente comunitário de saúde

Leonardo Prado
Geraldo Resende
Geraldo Resende: já foram aprovadas propostas com mesmo teor com tramitação mais avançada.

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou projeto que torna mais baratas as bicicletas e motocicletas de menor potência compradas por agentes comunitários de saúde. A medida está prevista pelo Projeto de Lei 3603/12, do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que retira impostos cobrados nessas operações.

Pela proposta, a compra das bicicletas e motocicletas pelos agentes seriam isentas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep e Cofins.

O relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), lembrou que já foram aprovadas propostas com mesmo teor com tramitação mais avançada. Portanto, recomendou a rejeição do projeto por economia processual e para dar preferência ao texto aprovado anteriormente.

Trata-se dos projetos de lei 902/11 e 949/11, que isentam a compra de bicicletas ou motos de baixa cilindrada pelos agentes comunitários de saúde. Essas duas propostas receberam um substitutivo que já está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

Coordenador Geral do SINDACS-BA é escolhido para compor o INSPIR

Foto: INSPIR

Na terça-feira (11/11),  o coordenador geral do Sindacs, Robson Gois, também secretário de Combate ao Racismo da CNTSS, foi eleito para fazer parte do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial- INSPIR.
A INSPIR nasceu em 1995, de uma articulação política entre as centrais brasileiras, CUT ,CGT ( UGT) e Força Sindical, junto com a organização americana AFL-CIO e a ORIT ( CSA-CSI).
A principal função é proporcionar aos dirigentes sindicais e as suas associadas, conhecimentos para a luta eficaz contra a discriminação, com ética, visão humana e social ,a percepção do seu papel de agente multiplicador , visando à construção de uma sociedade desenvolvida.

Direção do Sindacs