A FIOCRUZ divulgou nesse mês de julho um Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos Agentes Comunitários
de Saúde no contexto da pandemia de Covid-19.

As questões objeto desta Nota Técnica foram divididas em dois grupos. O primeiro abrange
contraposições às ações discriminatórias sofridas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto à garantia dos direitos associados ao trabalho e aos argumentos que buscam sustentá-las;
o segundo enfoca a organização do trabalho do ACS na vigência das condições sociossanitárias
decorrentes da pandemia de Covid-19.

Para o sindicato esse material só reforça o que a categoria vem solicitando desde o início dessa Pandemia;

1-O reconhecimento dos ACS como trabalhadores da saúde.

2- O fornecimento dos EPIs visto que eles ACS atuariam na linha de frente do combate à Covid-19.

3-Os ACS não seriam trabalhadores da saúde e, por isso, não teriam direito ao afastamento
remunerado do trabalho ou à licença remunerada.

Para o Coordenador Aldenilson e de suma importância a divulgação dessa nota para a categoria contribuir neste debate amplo, e relatar as diversas ações discriminatórias quanto à garantia dos direitos dos ACS.

Nos ACS integramos o SUS desde 1991, atuando no campo da Atenção Básica, em específico na Estratégia Saúde da Família (ESF).

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