Inconformados com o veto do Executivo de Salvador ao Projeto de Lei 125/2019, de autoria do vereador Sidninho (Podemos), que acrescenta os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde, e permite o acúmulo de cargos por parte desses profissionais, a categoria vem se mobilizando para cobrar dos vereadores de Salvador a reversão do veto. Eles pretendem marcar presença na Câmara Municipal (CMS) nesta quarta-feira (11), para acompanhar e reivindicar durante apreciação dos edis (leia aqui).
O coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia (Sindacs) há oito anos, Robson Gois, vê a atitude do prefeito da capital baiana ACM Neto (DEM) como mais uma demonstração da “truculência” com que a categoria tem sido vista e tratada durante a gestão do democrata. “Só demonstra a forma truculenta como governo age, o prefeito não paga o piso nacional da categoria, e mais uma novidade ele veta uma situação dessa, que sabe que pode nos prejudicar”, analisou Robson, que é agente comunitário de saúde desde 1997.
Para o sindicato, não há motivo para o veto do Executivo e para o impedimento de que a categoria acumule cargos. “A gente tem o direito e quer ter respeitada a possibilidade de ter dupla jornada, como agente de saúde tem sido esbarrada nesse sentido. Salvador tem um monte de agentes que estão passando por processo administrativo por exercer outro trabalho na área de saúde”, defendeu o coordenador do Sindacs.
Autor de um projeto de teor semelhante e em tramitação na Câmara dos Deputados, o deputado federal Afonso Florence (PT) defende a possibilidade desses profissionais acumularem cargos sob argumento de que em outras profissões isso é permitido. “Há profissões que a legislação prevê a possibilidade de acumulação, a exemplo de professores e médicos, que trabalham para o estado e prefeituras”, exemplificou o parlamentar. “Considero que os agentes, obviamente compatibilizada a carga horária e o local de exercício, também podem [acumular cargos]”, completou.
O projeto de Florence, de número 1802/19, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no mês de julho. O texto classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Jorge Solla (PT-BA), relator do texto.
Apesar da expectativa positiva sobre o texto de sua autoria, Florence utilizou o exemplo de Salvador para deixar claro que está preparado caso não aconteça a aprovação, como esperada. “A minha expectativa é que ele seja aprovado, confesso que não vejo porque não ser aprovado, só que na política a gente se surpreende com posições como essa do prefeito vetando o projeto”, disse o deputado federal petista.
