Em campanha salarial agentes de saúde fazem manifestação em frente ao Fórum Rui Barbosa e em seguida saem em caminhada pela Avenida Joana Angélica ate a praça da Piedade cobrando sentença de ação judicial do piso salarial da categoria e após o ato a categoria aprovou por unanimidade uma nova assembleia para o dia 22 de novembro de 19 com local e Horário há definir.
Na ocasião os parlamentares deputado estadual Hilton Coelho PSOL, vereador de salvador Marcos Mendes PSOL e a Vereadora Aladilce Sousa PCdB marcaram presença reforçando o compromisso de seus mandatos em defesa do cumprimento da Lei do Piso Nacional.
Aprovado e sancionado em 2014 na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, o Piso Nacional salarial dos Agentes Comunitários de saúde (ACS), e Agentes de Endemias (ACE) passou de 1.014 para R$ 1.250,00 e não esta sendo pago pelo atual Prefeitura da cidade de Salvador.
O projeto de lei que garante o piso até hoje não foi encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação.
Desde 2014 após a aprovação do Piso Nacional o Sindacs Bahia promoveu varias mobilizações, audiências publicas e Reuniões, entre os Representantes Gestão e Representante da categoria, onde ficou acertado de que o Município depois da conclusão dos trabalhos do GT/MS regulamentado as portarias referentes assistências financeira complementar o Gestor pagaria o salario Base de R$ 1.014,00 na época o que não aconteceu ate hoje.
Com o reajuste no congresso do piso Nacional dos Agentes de saúde de acordo com o texto o Piso passa De R$ 1.014,00 para R$ 1.250,00 em 2019; em 2020 R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de Janeiro de 2021.
Os Agentes comunitários e Agentes de Endemias são responsáveis por integrar os trabalhos entre a atenção primária e a comunidade, fortalecendo o SUS com ações de vigilância epidemiológica e promoção em saúde.
“O agente comunitário e Agente de Endemias está na ponta do sistema, na casa do cidadão. Ele tem papel fundamental para que melhoremos a saúde da população como um todo. Essa gestão não se empenha em valorizar o profissional”, afirmou o SINDACS BAHIA.
São três mil e quinhentos comunitários de Saúde e Agente de combates às endemias da cidade de Salvador estão ate hoje sem o recebimento do Piso Nacional salarial da categoria hoje a Prefeitura de Salvador paga como vencimento base o Valor de R$ 877,07 inferior ao Piso Nacional da classe.
Dispostos a denunciar o descumprimento da Lei Federal, sobre o piso salarial, conforme decido em assembleia o SINDACS BAHIA impetrou uma ação judicial em março de 2015 no tribunal de justiça da Bahia além de denunciar a situação Ministério Público Estadual, a ação judicial de nº 0517147-42.2015.8.05.0001 tramita na 6ª Vara da Fazenda Publica no Fórum Rui Barbosa ha mais de 04 (quatro) anos e ate hoje nem a Justiça nem o Ministério Publico Estadual deram uma solução para o caso.
MAIORES INFORMAÇÕES SINDACS BAHIA
71-3017-6011 Falar com Coordenação Geral.
Aldenilson Rangel.
SINDACS BAHIA SOMOS DE LUTA SOMOS FORTES.
