RESOLUÇÃ CONTASC Nº 005/2014

Dispõe sobre a nomeação dos primeiros membros do Conselho Regional de Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão – CRACS/MA 1ª Circunscrição.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o art. 5º, Inciso XXVIII e Art. 28º, Inciso XVIII do Estatuto do CONSELHO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO BRASIL, e:

CONSIDERANDO, a edição da Resolução CONTASC nº 006/2014, que aprovou a fundação do Conselhos Regionais de Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão – CRACS/MA e aprovação de seus estatuto.

CONSIDERANDO, o disposto no Estatuto do CONTASC, que determina que as Resoluções serão publicadas na imprensa oficial ou no site eletrônico oficial da entidade;

CONSIDERANDO, as deliberações da Plenária Nacional do Conselho Nacional de Agentes Comunitários de Saúde do Brasil, que apresentou em anexo os nomes dos primeiros Conselheiros membros da Diretoria Executiva Regional do CRACS/MA, na segunda reunião ordinária do CONTASC, realizada em 15 de maio de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar de conformidade com o Estatuto do CONTASC, a nomeação dos primeiros membros da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia, que ficarão subordinados as Resoluções e demais Leis do CONTASC.

Art. 2º – Os membros da Diretoria Executiva Regional do CRACS/MA serão empossados pelo Presidente Nacional do CONTASC em Sessão Plena dos dias 29 e 30 de março de 2014, devidamente convocada pelo CONTASC.

Art. 3º – Tornar pública a aprovação da nomeação dos membros da Diretoria Executiva Regional do CRACS/BA, onde a lista passa a fazer parte integrante desta Resolução, na forma do anexo I.

Art. 4º – O Conselho Nacional de Agentes Comunitários de Saúde do Brasil – CONTASC, sempre que necessário, expedirá Resoluções ou Normativas para dirimir quaisquer dúvidas.

Art. 5º – Este ato Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 6º – A publicação desta Resolução encontra-se disponível no site eletrônico www.conacsb.org.br e na sede do Conselho Nacional de Agentes Comunitários de Saúde do Brasil.

EDVALDO LEITE SANTANA

Presidente Nacional

CRACS 0001/BA

MARCELO PIRAIBA DA SILVA

Primeiro Secretário Nacional

CONTASC 0002